Conteudos de Biblioteca Digital / ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃO

  • DECRETO No 6.180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006,D E C R E T A ...

  • Resolução CONFEF nº 069/2003

    O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso VII, do art. 40;CONSIDERANDO que a Resolução nº 218 do Conselho ...

  • LEI Nº 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995

    O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso VII, do art. 40 e:CONSIDERANDO, a necessidade de regulamentar e ...

  • RESOLUÇÃO CONFEF nº 053/2003

    O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso VII, do art. 40;CONSIDERANDO o disposto no inciso III, do art. 8º do ...

  • Carta Brasileira de Educação Física

    ÍndiceI. INTRODUÇÃOII. CONSIDERANDAIII. A CARTA DO PROFISSIONAL BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO OBJETO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO BRASIL REFERÊNCIAS PARA UMA EDUCAÇÃO FÍSICA DE ...